1. Generalidades
1.1. O uso do site pertencente a
www.ememorial.com.br
(o site doravante será denominado apenas de
eMemorial) e de todas as informações, telas,
exibições e produtos, incluindo os mecanismos
de cadastramento de sites e busca, bem como
todos os serviços oferecidos pelo eMemorial,
estão sujeitos às condições constantes deste
termo.
1.2. Estas condições poderão ser alteradas sem
necessidade de aviso prévio específico. As alterações
constarão sempre deste termo, que deverá ser
revisado sempre pelos usuários.
1.3. AO USAR OS SERVIÇOS, VOCÊ CONCORDA COM
CADA UMA DAS CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDAS.
SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM QUAISQUER DOS TERMOS
OU CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDOS, VOCÊ NÃO
ESTARÁ AUTORIZADO A USAR OS SERVIÇOS PARA QUALQUER
PROPÓSITO. CASO VOCÊ TENHA QUAISQUER DÚVIDAS
REFERENTES A ESTAS CONDIÇÕES, SINTA-SE À VONTADE
PARA CONTATAR-NOS.
1.4. A utilização dos serviços do eMemorial
sem a observância das condições constantes deste
termo acarretará ao usuário toda responsabilidade
por qualquer dano ou prejuízo que possa sofrer
ou causar.
1.5. O eMemorial possibilita a publicação de
anúncios obituários e religiosos, bem como a
serviços correlatos sendo a consulta aos mesmos
gratuita para todos usuários. No entanto, o
eMemorial reserva-se o direito de cobrar pela
publicação de anúncios
1.6. Alguns setores do eMemorial são restritos
a acesso apenas a usuários cadastrados e nós
presumiremos que sejam empresas oficiais como
cgc e endereço comprovados. |
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2. Cópia para
Fins Comerciais
2.1. Vários dos serviços prestados pelo eMemorial
são protegidos pelas leis de direitos autorais,
propriedade industrial, software e outras leis
de propriedade intelectual. Portanto, sua utilização
será restrita, conforme as condições abaixo.
2.2. Você poderá utilizar os serviços do eMemorial
apenas para fins pessoais de caráter não comercial.
Você poderá fazer uma única cópia das telas
que você vê ao utilizar os serviços, mas apenas
para uso pessoal. Você não poderá, e concorda
em não modificar, reformatar, copiar, disponibilizar,
distribuir, transmitir, publicar, licenciar,
criar trabalhos derivados, transferir ou vender
quaisquer informações, produtos ou serviços
obtidos no eMemorial, exceto conforme especificado
abaixo. Isso significa que você não poderá copiar
a página inicial, as páginas internas, as páginas
de resultado de buscas ou quaisquer outras páginas
do eMemorial em seu próprio site ou página da
Web.
2.3. Se você tiver intenção de fazer uso comercial
do conteúdo do eMemorial ou de qualquer serviço
prestado pelo eMemorial, por favor entre em
contato com o nosso departamento comercial. |
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3. Terceiros
3.1. O eMemorial possui links (canais de ligação,
apontadores) com Web sites, páginas de Internet
e serviços de terceiros, sobre os quais não
tem qualquer ingerência, não tendo, portanto,
qualquer responsabilidade sobre seu conteúdo,
bem como sobre os efeitos de seu uso.
3.2. O eMemorial poderá divulgar informações
e opiniões de diversas pessoas, organizações,
associações, enfim, entidades, de caráter filantrópico,
comercial, ideológico, acadêmico, religioso,
ou qualquer outro assunto, como um canal democrático
de Internet. Por esta razão, o eMemorial não
se responsabiliza pelo conteúdo dessas opiniões
e informações. |
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4. Cadastro
4.1. Para fazer uso de algum serviço o eMemorial
poderá exigir que o usuário faça um cadastro,
de acordo com a necessidade do serviço. O usuário
não é obrigado a se cadastrar, caso em que deixa
de poder fazer uso do serviço. |
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5. Obrigações
dos Usuários
5.1. O usuário deverá seguir as seguintes regras
básicas de conduta:
a) O usuário nunca fornecerá seu código de usuário
e senha de acesso e dados financeiros a terceiros;
b) O usuário não irá assediar, ameaçar ou fraudar
outras pessoas enquanto estiver usando o eMemorial;
c) O usuário não interferirá no uso do eMemorial
e tampouco irá praticar qualquer outro ato que
afete negativamente o aproveitamento do eMemorial
por outros usuários;
d) O usuário não introduzirá nenhum conteúdo
que seja obsceno ou que possa ser ofensivo aos
parâmetros raciais, étnicos ou sexuais, ou ainda
que seja perigoso, difamatório, acusatório,
ou que possa invadir a intimidade pessoal ou
direitos de outra pessoa;
e) O usuário não tentará coletar nenhum nome
dos endereços eletrônicos para fins comerciais
ou quaisquer outros fins;
f) O usuário não coletará ou instalará informações
pessoais sobre quaisquer outros indivíduos no
eMemorial, ou de outra maneira perseguirá, contatará
repetidamente ou assediará outros usuários;
g) O usuário não assumirá a identidade de qualquer
outra pessoa ou fraudará uma relação de qualquer
pessoa ou entidade, incluindo o eMemorial. O
usuário não adotará identidade falsa com o propósito
de iludir ou fraudar alguém;
h) O usuário não manipulará os serviços com
o intuito de esconder sua identidade ou participação
nos serviços ou no eMemorial (por meio do uso
da identidade de outra pessoa, ou de qualquer
maneira modificar qualquer outro identificativo
possível);
i) O usuário não divulgará nenhum conteúdo que
contenha quaisquer vírus, Cavalos de Tróia,
códigos nocivos, ou qualquer programa de computador
criado para interromper os serviços por nós
prestados. O usuário não poderá tentar impedir
outros usuários de usufruir nossos serviços,
tampouco tentar danificar o funcionamento adequado
de programas, disco rígido ou equipamentos e
materiais necessários ao funcionamento dos serviços;
j) Fornecer e manter somente dados verdadeiros,
atualizados e completos, declarando-se ciente
de que a utilização de dados falsos, inválidos,
incorretos ou de terceiros, são de sua inteira
responsabilidade, podendo acarretar a rescisão
do presente contrato, e, ainda, caracterizar
a prática de ato ilícito, sujeitando-o às penalidade
previstas em lei;
k) O usuário não enviará quaisquer anúncios
publicitários, informações promocionais, e-mail
ou outros materiais não solicitados (incluindo,
mas não se limitando a correspondência inútil,
"spam", cartas-correntes, ou "pirâmides" de
qualquer espécie) para quaisquer pessoas por
meio do uso dos serviços, a não ser nas áreas
em que especificamente for autorizado a fazê-lo;
5.2. Se o usuário violar quaisquer das disposições
acima estabelecidas, ou quaisquer outros aspectos
destas condições, o eMemorial se reserva o direito
de suspender ou rescindir os direitos do usuário
de fazer uso dos serviços, independentemente
do envio de qualquer notificação.
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6. Divulgação
de dados cadastrais do usuário
6.1. O eMemorial se compromete a não divulgar
espontaneamente qualquer dado pessoal do usuário
que faça parte de seu cadastro. Porém, tal atitude
poderá ocorrer nas seguintes hipóteses:
a) para cumprir disposição legal;
b) para cumprir algum procedimento legal, inclusive
para cumprir qualquer ordem judicial ou de qualquer
órgão regulatório ou administrativo competente;
ou
c) para proteger direitos, propriedades, interesses
ou manter a segurança do eMemorial. |
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7. Informações
enviadas pelos usuários
7.1. O eMemorial somente poderá se utilizar
de informações, opiniões ou descrições de fatos
enviados pelos usuários ao eMemorial caso seja
autorizado pelos próprios.
7.2. A responsabilidade pela correção e veracidade
do conteúdo, bem como por todas as conseqüências
decorrentes destas informações, opiniões ou
descrição de fatos é exclusivamente do usuário
que os enviou ao eMemorial.
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8. Responsabilidade
8.1. O eMemorial não se responsabiliza por danos
ou prejuízos decorrentes da má utilização dos
serviços e informações constantes do eMemorial.
8.2. O eMemorial não se responsabiliza pelo
conteúdo e pela correção das informações constantes
do eMemorial.
8.3. O eMemorial não se responsabiliza pelas
opiniões emitidas por pessoas, organizações,
associações, enfim, entidades, de caráter filantrópico,
comercial, ideológico, acadêmico, religioso,
ou qualquer outro assunto, constantes do eMemorial,
bem como pelos efeitos do seu uso.
8.4. O eMemorial não se responsabiliza pelo
conteúdo de Web sites, páginas de Internet e
serviços de terceiros para os quais possua links
(apontadores, canais de ligação), bem como pelos
efeitos de seu uso.
8.5. O eMemorial não se responsabiliza pela
utilização contra o usuário de informação, opinião
ou fato divulgado, mesmo de ordem pessoal, pelo
usuário enquanto no uso do serviço, bem como
não se responsabiliza por qualquer prejuízo,
dano, vexame, sofrimento ou qualquer problema
que venha a ser causado por este fato.
8.6. O eMemorial não tem nenhuma responsabilidade
pela correção e veracidade do conteúdo, bem
como por todas as conseqüências decorrentes
das informações, opiniões ou descrição de fatos
enviadas pelos usuários ao eMemorial.
8.7. Mesmo os anúncios sendo pagos, o eMemorial
se reserva no direito de modificar, suspender
ou interromper temporária ou permanentemente
o seu fornecimento, a seu exclusivo critério,
sem que implique em qualquer tipo de responsabilidade
por isto.
8.8. Mesmo os anúncios sendo pagos, o
eMemorial não garante a inexistência de eventuais
erros em sua prestação.
8.9. A responsabilidade do eMemorial limita-se
ao serviço prestado e ao valor pago pelo usuário
pelo serviço prestado
8.10. O eMemorial não tem responsabilidade nas
demais hipóteses não previstas neste termos
e condições de uso, bem como casos omissos,
se reservando o direito de decidir a seu critério
sobre os casos omissos. |
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9. Remoção de
links
9.1. O eMemorial permite gratuitamente a pesquisa,
através de links (apontadores, canais de comunicação),
sites de terceiros, que sejam selecionados pela
equipe do eMemorial. Caso não seja do interesse
dos responsáveis pelos sites selecionados estar
conectado ao eMemorial através de links, por
favor entre em contato com o nosso atendimento. |
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10. Contrato e foro
10.1. Este contrato
será regido e interpretado de acordo com as
leis da República Federativa do Brasil. Estas
condições e suas alterações periódicas constituem
todo o entendimento celebrado entre os usuários
e o eMemorial e devem prevalecer sobre quaisquer
entendimentos e contratos contemporâneos ou
anteriores, realizados entre você e o eMemorial,
tanto orais quanto escritos, em conexão com
os assuntos relacionados a essas condições.
Se quaisquer das provisões destas condições
ou a aplicação das mesmas a qualquer usuário
ou circunstâncias for considerada, em qualquer
extensão, inválida ou inexeqüível, o restante
destas Condições, ou aplicação de tais provisões
às pessoas e circunstâncias as quais não forem
consideradas inválidas ou inexeqüíveis deverão
permanecer em vigor, e cada provisão será válida
e executada dentro da extensão permitida por
lei. Nenhuma renúncia destas condições deverá
ser válida, exceto que tal renúncia seja feita
por escrito e assinada por um diretor do eMemorial.
Se o eMemorial for impedido de cumprir quaisquer
obrigações previstas neste Contrato por motivos
de força maior ou caso fortuito, o usuário aceitará
tal descumprimento, renunciando a quaisquer
indenizações que digam respeito a esses fatos.
Qualquer dúvida será dirimida no foro da comarca
do Rio de Janeiro. |
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Rio de Janeiro,
31 de agosto de 2009. |
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